Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Plenário julga controle externo do Judiciário

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial

A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.